Elaboração do PAE (Plano de Aproveitamento Econômico) para lavra de rocha ornamental
Por Juliana Fabrício, Consultora Técnica na Mineo
Encruzilhada do Sul/RS
Agosto de 2021
A Mineo, em parceria com a Minerar, elaborou o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de área localizada em Encruzilhada do Sul/RS para uso como rocha ornamental.
O plano de aproveitamento econômico é documento obrigatório do requerimento de concessão de lavra e, em alguns casos, do Regime de Licenciamento. Nesse plano deve conter, além de documentação, informações sobre o método de lavra, a produção prevista e sua projeção, formas de transporte, instalações de energia, abastecimento de água, instalações físicas em geral do empreendimento, descrição das instalações de beneficiamento e plano de fechamento da mina, nos termos estabelecidos em Resolução da ANM.
Referências:- DECRETO Nº 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018- Art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 1967 (Código de Mineração)
