Notícia
Descentralização de Processo de Outorgas de Concessão de Lavras
Por Juliana Fabrício, Consultora Técnica na Mineo
Porto Alegre/RS
Outubro de 2022
A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou, no dia 29/09/2022, o processo de descentralização das outorgas de lavras para empresas de mineração que extraem substâncias de uso imediato na construção civil, como areia, brita e saibro.
Essa
mudança foi feita a partir da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, que delega essa responsabilidade às gerências regionais .
Por que essa mudança é vantajosa?
Irá agilizar os processos de outorga, visto que, anteriormente, era um processo moroso e centralizado à Superintendência de Outorga de Títulos Minerários; e
Aumentará a quantidade de bem mineral, o que impulsionará a economia, aumentando a competitividade e possibilitando preços justos.